A Red Dog Pet Food o convida a ser um Usuário deste site e a conhecer os Termos e Condições de Uso.
O presente Termos e Condições de Uso aplicam-se aos Internautas que utilizarem o site www.reddogpetfood.com.br para adquirir produtos oferecidos no site através da empresa PAMPLONA – CNPJ 48.759.315/0001-43, denominado por Red Dog.
Ao navegar neste site, o visitante declara ter lido, compreendido e aceito os Termos e Condições de Uso que o regem e todos os outros alertas e avisos que possam aparecer vinculados a assuntos tratados nos referidos Termos.
1. Definições
1.1. Os termos abaixo descritos, quando empregados no presente Termos e Condições de Uso do Red Dog Pet Food, terão os seguintes significados:
•Internautas:todos aqueles que de alguma forma acessam o site Red Dog Pet Food, clientes ou não;
•Clientes:todas as pessoas que adquiriram os produtos ou serviços oferecidos pelo Red Dog Pet Food, pagos ou não.
•Usuários:todas as pessoas que se cadastram no site da Red Dog Pet Food e recebem uma Conta de Acesso individual e exclusiva.
•Conta de Acesso:Cadastro formado pelo e-mail, único, pessoal e intransferível para cada Usuário do site, que dará permissão ao Usuário de realizar compras.
2. Finalidade do Site
2.1. O Usuário do site Red Dog Pet Food tem a sua disposição uma série de produtos podendo estes serem oferecidos diretamente pelo Red Dog Pet Food, através de seus fornecedores.
2.1.1. Produtos oferecidos diretamente pelo Red Dog Pet Food: as condições de venda, preço e entrega destes produtos são definidas diretamente pelo Red Dog Pet Food, que se responsabiliza por elas.
2.2. O site Red Dog Pet Food é destinado exclusivamente aos consumidores finais da Red Dog, de tal modo que é proibida a revenda dos produtos ora disponibilizados ou a exploração comercial de qualquer sorte dos produtos ora comercializados, salvo se assim anuído, expressamente e por escrito, pela empresa.
2.2.1. A verificação, a qualquer momento, do disposto neste item implica no cancelamento do cadastro do consumidor, com o bloqueio do CPF respectivo para novos cadastros. Caso haja interesse por qualquer terceiro de tornar-se um revendedor dos produtos Red Dog ou representante comercial, o mesmo deverá entrar em contato diretamente com a PAMPLONA.
3. Quem pode se cadastrar?
3.1. Para ser um Usuário do site Red Dog Pet Food basta que o Internauta preencha o formulário de cadastro disponível no site.
3.2. O Usuário precisa ter capacidade legal para contratar, isto é, ser maior de 18 anos ou emancipado. Sendo menor de idade, seu responsável legal terá de arcar com as consequências dos atos praticados em nome do Usuário.
3.3. O Usuário que se cadastrar no site Red Dog Pet Food utilizando dados de terceiros poderá incorrer em prática de crimes, sem prejuízo de eventual responsabilização por legislação específica.
4. Cadastro, Conta de Acesso, E-mail, Senha e Segurança
4.1. Para que o Usuário possa concluir sua compra, faz-se necessário o cadastramento no site Red Dog Pet Food. Ao realizar uma compra, o cadastro é feito automaticamente através do e-mail do Usuário.
4.2. Caso a Red Dog Pet Food constate qualquer inexatidão nas informações prestadas pelo Usuário ou ilegalidade em sua conduta, poderá, a seu exclusivo critério, suspender ou cancelar a correspondente conta. Tal medida, contudo, não cessa nem diminui a responsabilidade do Usuário quanto à exatidão e veracidade dos dados que fornecer.
4.2.1. A qualquer momento a Red Dog Pet Food poderá cancelar ou ainda recusar o cadastro de um Usuário, mesmo que já previamente aceito, em casos de desconformidade com as regras e políticas destes Termos e Condições de Uso ou incorporadas a este por referência.
4.2.2. Cadastro em duplicidade feito por um mesmo Usuário poderão também sofrer cancelamento.
4.3. O cadastro do Usuário é pessoal e intransferível, sendo vedado aos Usuários a cessão, venda, aluguel ou qualquer outra forma de transferência.
4.4. O Usuário será o único responsável por sua conta e responderá por todos os atos praticados sob sua Conta de Acesso.
4.5. O Usuário está ciente que deve notificar imediatamente a Red Dog Pet Food sobre o extravio, perda, roubo ou qualquer uso não autorizado de sua Conta de Acesso, além de qualquer quebra de segurança de seu conhecimento.
4.6. A Red Dog Pet Food não solicita a senha ou informações financeiras de seus Usuários ou Clientes por e-mail, em hipótese alguma.
5. Informações
5.1. A Red Dog Pet Food envidará seus melhores esforços no sentido de manter as informações que disponibilizar em seu site precisas, atualizadas e completas, o quanto possível.
6. Características para melhor navegação
6.1. O Usuário é responsável por instalar os aplicativos eventualmente necessários para a visualização dos conteúdos disponíveis no site Red Dog Pet Food e adotar o navegador de sua preferência conforme padrão HTML utilizado.
7. Privacidade de nossos visitantes
7.1. A Red Dog Pet Food possui política expressa sobre Privacidade dos dados obtidos por meio do site. As informações de cadastro e demais informações sobre os Usuários estão sujeitas ao tratamento definido na referida Política.
7.2. Para maiores informações, favor consultar o documento “Política de Privacidade”. Tal documento constitui parte integrante e indissociável dos Termos e Condições de Uso do site do Red Dog Pet Food e deverá ser lido atentamente por todos os Usuários.
7.3. Na hipótese das disposições contidas nos Termos e Condições de Uso conflitar com as disposições previstas na Política de Privacidade, observar-se-á o disposto no documento que trate do tema com especificidade.
8. Utilização do Portal do Red Dog Pet Food e de seus links
8.1. Publicação de Comentários: O site Red Dog Pet Food permite que seus Usuários e Clientes expressem suas opiniões referentes aos produtos oferecidos por seus fornecedores, bem como sobre os produtos que foram adquiridos ou que já conheçam. Tais opiniões não devem ser tomadas como manifestação oficial do Red Dog Pet Food a respeito deles, mas, como uma declaração de experiência do próprio Usuário feita de forma espontânea e colaborativa.
8.2. Para comentar é indispensável à realização de cadastro no site Red Dog Pet Food.
8.3. É recomendável, portanto, que os Usuários e Clientes utilizem a publicação de comentários de maneira ponderada e restrita à avaliação pessoal de produtos. Lembramos que o conteúdo de cada comentário é de única e exclusiva responsabilidade civil e penal do Usuário.
8.4. A Red Dog Pet Food não se responsabilizará pelo conteúdo de nenhum comentário, os quais não serão revisados proativamente. Entretanto, se necessário, a Red Dog Pet Food se reserva ao direito de reprovar, restringir ou eliminar comentários em desacordo com o propósito de avaliação de produtos, a seu critério, ou que contenham:
• Ofensa à honra, imagem, reputação e dignidade de terceiros;
• Pornografia, pedofilia, e outras modalidades de satisfação sexual;
• Racismo ou discriminação de qualquer natureza;
• Bullying, Stalking ou qualquer outra espécie de constrangimento ilegal ou assédio;
• Manifesta violação a direito autoral ou direito de imagem;
• Utilização de marcas, símbolos, logotipos ou emblemas de terceiros;
• Instigação ou apologia à prática de crimes, como tráfico ou uso de entorpecentes, estupro, homicídio, estelionato, dentre outros;
• Atividade comercial, promocional ou que sugira o exercício da atividade econômica própria ou de terceiros;
• Erros ou suspeita de equívocos.
8.5. A recorrência do descumprimento das regras expostas ou o exercício de ilegalidades possibilitam ao Red Dog Pet Food, a qualquer tempo e de maneira unilateral, o cancelamento da Conta de Acesso do Usuário, sem necessidade de aviso prévio ou direito a indenização, sob qualquer pretexto.
8.6. Uso de links. Em nenhuma hipótese a Red Dog Pet Food será responsável pelo acesso a links nele indicados, sobretudo dos produtos oferecidos pelos fornecedores, da mesma forma que os atos praticados por Usuários que tenham por base informações obtidas nos links. A Red Dog Pet Food não se responsabiliza pelo conteúdo ou pelas políticas e práticas de privacidade dos Portais acessados através dos citados links.
9. Da Propriedade Intelectual
9.1. O uso comercial da expressão Red Dog Pet Food como marca, nome empresarial ou nome de domínio, bem como os conteúdos das telas do site Red Dog Pet Food, assim como os programas, bancos de dados, redes, arquivos que permitem que o Usuário acesse e use através de sua conta são de propriedade da Red Dog Pet Food e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais, sendo vedado o uso pelo Usuário, salvo mediante prévia autorização por escrito.
9.2. Ao acessar a página da Red Dog Pet Food, o Usuário declara que irá respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e os decorrentes da proteção de marcas registradas da mesma, bem como de todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma, disponíveis no site Red Dog Pet Food. O simples acesso ao site Red Dog Pet Food não confere ao Usuário qualquer direito de uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, obras literárias, artísticas, lítero-musicais, imagens, vídeos, símbolos, entre outras, que nele estejam, ou estiveram, disponíveis.
9.3. A reprodução dos conteúdos descritos anteriormente está proibida, salvo mediante prévia autorização por escrito da Red Dog Pet Food.
9.4. É permitido fazer somente o arquivo temporário do site Red Dog Pet Food, sendo vedada sua utilização para finalidades comerciais, publicitárias ou qualquer outra que contrarie a realidade para o qual foi concebido, conforme definido neste Termo. São igualmente proibidas a reprodução, distribuição, divulgação, adaptação, modificação, utilização, edição, disponibilização em qualquer meio de comunicação, etc., total ou parcial, dos textos, figuras, gráficos que compõem o presente site, sem prévia e expressa autorização da Red Dog Pet Food, sendo permitida somente a impressão de cópias para uso e arquivo pessoal, sem que sejam separadas as partes que permitam dar o fiel e real entendimento de seu conteúdo e objetivo.
9.5. Qualquer outro tipo de utilização de material autorizado, inclusive para fins editoriais, comerciais ou publicitários, só poderá ser feito mediante prévio e expresso consentimento da Red Dog Pet Food.
9.6. O Usuário assume toda e qualquer responsabilidade pela utilização indevida das informações, textos, gráficos, marcas, obras, imagens, vídeos, enfim, de todo e qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial do site da Red Dog Pet Food, tanto de caráter civil quanto criminal.
9.7. Qualquer reutilização do material autorizado deverá ser objeto de uma nova autorização da Red Dog Pet Food.
9.8. A autorização para utilização do material solicitado não poderá ser transferida a terceiros, mesmo que vinculados ao Usuário por alguma razão, salvo se mediante prévia autorização por escrito da Red Dog Pet Food, conforme o caso.
9.9. A utilização do material não autoriza o Usuário a expor terceiros ao ridículo, criar uma obra de caráter ilegal, difamatória, obscena ou imoral, que possa violar a ética, a moral e os bons costumes, sob pena de arcar com as penalidades aplicáveis pela legislação vigente.
9.10. Qualquer utilização não contemplada na presente autorização será considerada como uma violação dos direitos de autor e sujeita às sanções cabíveis na Lei 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que protege os direitos autorais no Brasil.
9.11. A eventual retirada de qualquer anúncio, artigo, vídeo, notícia ou fotografia reproduzido pelo site reddogpetfood.com.br em decorrência de alguma reclamação, deverá ser sempre compreendida como uma demonstração de nossa intenção de evitar pendências com relação a este assunto e, jamais, como reconhecimento de qualquer infração pela Red Dog Pet Food a direito de terceiro ou de possuir culpa sobre o ocorrido.
9.12. As fotos e imagens utilizadas no site Red Dog Pet Food podem não refletir seu tamanho original ou situação atual do cenário reproduzido, sendo meramente ilustrativas.
10. Responsabilidades do Usuário
10.1. A Red Dog Pet Food adota todas as medidas para informação e segurança de seus Usuários. Assim, o Usuário assume todos os ônus e responsabilidades decorrentes dos atos que praticar no site Red Dog Pet Food e daqueles que terceiros praticarem em seu nome, por meio do uso de sua Conta de acesso.
10.2. O Usuário é o único responsável pelas informações que prestar ou divulgar no site Red Dog Pet Food. O Usuário se compromete a indenizar a Red Dog Pet Food por quaisquer prejuízos e danos que causar em decorrência de suas ações ou omissões que violem as disposições contidas na legislação vigente ou nos Termos e Condições de Uso do site Red Dog Pet Food.
11. Exclusão de Garantias e de Responsabilidade
11.1. Em caso de problemas técnicos ou operacionais, internos ou de terceiros, no site da Red Dog Pet Food, a Red Dog não poderá ser responsabilizada. Assim como não será responsável por problemas técnicos da internet, interrupções no sistema ou indisponibilidade.
11.1.2. A Red Dog Pet Food não poderá ser responsável pelos eventuais danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer da falta de disponibilidade ou de continuidade do funcionamento do site Red Dog Pet Food, conforme descrito no item acima.
11.2. A Red Dog Pet Food não se responsabiliza por qualquer dano ou prejuízo com envio de informações ou de conteúdo publicitário que sejam disparados por terceiros. Em caso de problemas no cadastro dos Usuários, ou de falta de informações em seus dados ou nos dados das compras efetuadas, a Red enviará comunicado aos Usuários informando sobre tal falha e com o eventual cancelamento da compra, no entanto, não poderá se responsabilizar pelas consequências. A Red Dog não poderá ser responsabilizada por alterações nos dados dos produtos oferecidos quando for falha do sistema.
11.3. No caso de cancelamento do pedido, a operação será anulada e os valores eventualmente pagos pelo cliente serão devolvidos pela Red Dog Pet Food.
11.4. A Red Dog Pet Food não se responsabiliza por eventuais produtos pessoais devolvidos erroneamente juntamente com os produtos Red Dog Pet Food adquiridos através do site Red Dog Pet Food em caso de troca, substituição ou arrependimento de compra.
11.5. A Red Dog Pet Food não poderá ser responsabilizada pela eventual reprovação de crédito no momento de realização da compra pois trata-se de procedimentos da respectiva Administradora do Cartão de Crédito utilizado pelo Cliente no momento da compra. Neste caso, pedimos que entre em contato com a administradora do cartão utilizado no momento da compra para solucionar esse incidente.
11.5.1. Do mesmo modo, o Red Dog Pet Food não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento do Usuário causado por falhas no sistema, no servidor ou na conexão decorrentes de condutas de terceiros, incluindo ações de softwares maliciosos como vírus, cavalo de tróia, etc. que possam, de algum modo, danificar o equipamento ou conexão do Usuário em decorrência do acesso, utilização ou navegação no site do Red Dog Pet Food, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos nele contidos.
12. Condições Comerciais
12.1. Processo de compra
12.1.a. Condições e detalhes sobre os fluxos e procedimentos de compra estão dispostos no próprio site Red Dog Pet Food, assim como a política de: (i) devolução; (ii) troca de produto ou (iii) cancelamento de compra. O Usuário tem ciência de que as compras somente poderão ser efetuadas via cartão de crédito.
12.1.b. Somente poderão fazer uso e adquirir produtos divulgados no site da Red Dog Pet Food pessoas físicas ou jurídicas capazes e em pleno exercício de seus direitos e obrigações, de acordo com a Lei Brasileira.
12.1.c. Todos os preços e condições do site Red Dog Pet Food são válidos apenas para compras realizadas no www.reddogpetfood.com.br.
12.1.d. Ao concluir a formação do pedido, o Usuário receberá uma mensagem do site do Red Dog Pet Food contendo os dados da compra na conta de e-mail fornecida no cadastro.
12.1.e. A Red Dog Pet Food possui política apartada para entrega, troca e arrependimento das compras realizadas, acessível no site Red Dog Pet Food. para mais informações, favor consultar o documento “Política de entrega, troca e devolução de produtos”.
12.1.f. Destacamos que o site Red Dog Pet Food não solicita senha e dados de cartão de crédito aos seus Clientes. Pedimos que o Usuário que eventualmente receba um e-mail com conteúdo inapropriado ou duvidoso, não responda, desconsidere-o e, se possível, encaminhe-o paracontato@reddogpetfood.com.br para eventual análise e providências, caso necessário.
12.2. Meios de pagamento e reembolso de valores
12.2.a. O site Red Dog Pet Food se reserva ao direito de não trabalhar com cartões de crédito emitidos no exterior.
12.2.b. O Usuário deve ficar atento a todos os detalhes do pagamento no momento da compra pois mesmo após o fechamento do pedido será possível a alteração da forma de pagamento caso o uso de Cartão de Crédito não tenha sido bem sucedido.
12.2.c. Destacamos que o site Red Dog Pet Food não solicita senha e dados de cartão de crédito aos seus Clientes. Excepcionalmente, quando houver o cancelamento ou arrependimento da compra, o Red Dog Pet Food solicitará informações de dados bancários como nome do banco, agência e conta de seus Clientes por e-mail ou telefone, para haver o devido ressarcimento. Portanto, pedimos que o Usuário que eventualmente receba um e-mail com conteúdo inapropriado ou duvidoso, não responda, desconsidere-o e, se possível, encaminhe-o para contato@reddogpetfood.com.br ou entre em contato através do telefone 71 3369-6000.
12.3. Da entrega dos produtos
12.3.a. A Red Dog Pet Food possui política apartada para entrega, troca e arrependimento das compras realizadas, acessível no site, para mais informações, favor consultar o documento “Política de entrega, troca e devolução de produtos”.
12.4.Da troca e devolução dos produtos
12.4.a. A Red Dog Pet Food possui política apartada para entrega, troca e arrependimento das compras realizadas, acessível no site, para mais informações, favor consultar o documento “Política de entrega, troca e devolução de produtos”.
13. Modificações destes Termos e Condições
13.1. Os Termos e Condições de Uso do site Red Dog Pet Food estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Assim, a Red Dog poderá, a qualquer tempo, alterar os Termos e Condições de Uso do site, o qual entrará em vigor no momento de sua publicação no site.
13.2. Caso os Usuários e Clientes não estejam de acordo com as novas regras, deverão entrar em contato com os canais de atendimento da Red Dog Pet Food, hipótese em que se considerará rescindido seu vínculo contratual com o site, devendo, no entanto, ser cumpridas todas as obrigações assumidas até o momento da efetiva rescisão.
13.3. Ao navegar pelo site Red Dog Pet Food, você aceita guiar-se pelos Termos e Condições de Uso que se encontram vigentes na data.
14. Disposições Gerais
14.1. A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente instrumento não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.
14.2. O Usuário autoriza expressamente a Red Dog Pet Food a comunicar-se com este através de todos os canais disponíveis, incluindo correio eletrônico (e-mail), celular, SMS, entre outros, ficando ressaltado que a principal via de informação para o Usuário é o site Red Dog Pet Food.
14.2.1. O site Red Dog Pet Food tem como base o horário oficial de Brasília.
14.3. A Red Dog Pet Food é empresa que respeita seu consumidor, disponibilizando a seus Clientes canais de Atendimento para tratamento eficiente de dúvidas, reclamações e sugestões, sempre em respeito ao Código de Defesa do Consumidor (Lei 8078/1990) e à legislação em vigor. Além disso, o Red Dog Pet Food reafirma seu compromisso de cooperação com as autoridades e demais órgãos públicos, assegurando a seriedade no uso da Internet no Brasil e o fomento ao crescimento do Comércio Eletrônico.
15. Lei aplicável e Jurisdição
15.1. Os Termos e Condições de Uso aqui descritos são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil. Seu texto deverá ser interpretado no idioma português e os Usuários do site Red Dog Pet Food se submetem ao Foro do domicílio de seus consumidores.
16. Dúvidas
16.1. Caso tenha qualquer dúvida em relação ao presente documento, favor entrar em contato pelo e-mail:contato@reddogpetfood.com.br
